6028473-56.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 51.519,65

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

EDVAN ALVES MORAES

CPF 736.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDVAN ALVES MORAES REQUERIDA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Ato praticado com base Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028473-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 07:51

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVAN ALVES MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6028473-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 10:06

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

05/02/2026, 18:29

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 07:51

Sentença

•05/02/2026, 18:29

Decisão

•03/12/2025, 22:09

Decisão

•14/11/2025, 12:34

Ato ordinatório

•11/09/2025, 06:56

Termo de Audiência

•27/08/2025, 14:18

Decisão

•15/07/2025, 15:31

Decisão

•13/05/2025, 16:36