6004032-14.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

CPF 775.***.***-53

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Reu

KELVER LIMA DE SOUZA

CPF 036.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:14

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 14:46

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:57

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:19

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004032-14.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA - AP2916-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de favor de Kelver Lima de Souza, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 13:37

Denegado o Habeas Corpus a KELVER LIMA DE SOUZA - CPF: 036.093.122-70 (PACIENTE)

15/12/2025, 13:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#63

•15/11/2025, 00:14

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2025, 19:48

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2025, 19:48