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6004122-22.2025.8.03.0000
Mandado de Segurança CívelCerceamento de DefesaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
ROMULO GOMES DE OLIVEIRA
CPF 053.***.***-76
R.GOMES DE OLIVEIRA
CNPJ 11.***.***.0001-08
JUIZO DA 2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE SANTANA-AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA
OAB/AP 3540•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/02/2026, 09:26Juntada de Certidão
10/02/2026, 09:26Expedição de Ofício.
09/02/2026, 13:47Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 14:08Juntada de Certidão
06/02/2026, 14:08Decorrido prazo de CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:00Decorrido prazo de CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:00Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 07:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 07:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004122-22.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ROMULO GOMES DE OLIVEIRA, R.GOMES DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA-AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Rômulo Gomes de Oliveira Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
25/11/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
24/11/2025, 11:13Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 11:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2025, 07:49Indeferida a petição inicial
21/11/2025, 15:52Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•21/11/2025, 15:52