6016276-69.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO SOUZA DE CAMPOS

OAB/AP 5999•Representa: PASSIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2026, 17:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:40

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA DE CAMPOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:35

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016276-69.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUDAUBERG FACUNDES FERNANDES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de reavaliação da prisão preventiva de GUDAUBERG FACUNDES FERNANDES, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Conforme se extra

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:24

Juntada de Certidão

27/01/2026, 08:44

Documentos

Certidão

•03/03/2026, 10:40

Decisão

•19/02/2026, 11:32

Outros Documentos

•27/01/2026, 08:44

Decisão

•26/01/2026, 12:12

Despacho

•20/11/2025, 01:00

Decisão

•29/10/2025, 11:39

Termo de Audiência

•29/09/2025, 13:49

Decisão

•22/08/2025, 13:22

Decisão

•01/08/2025, 10:49

Decisão

•27/03/2025, 12:39