6004140-43.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF 469.***.***-53

Autor

1A VARA DE COMPETENCIA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Reu

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF 469.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:52

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE SOUSA - CPF: 469.973.342-53 (PACIENTE) e 1A VARA DE COMPETENCIA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI (IMPETRADO) e não-provido

06/02/2026, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/01/2026, 23:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•27/02/2026, 21:51

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:19

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:19

TipoProcessoDocumento#63

•17/12/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#246

•15/12/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#225

•01/12/2025, 12:44

TipoProcessoDocumento#225

•01/12/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 08:06

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 15:52

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 11:30