6083284-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.998,80

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CHRISTIANE MONTEIRO BALEIXO

CPF 619.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:33

Deferido em parte o pedido de CHRISTIANE MONTEIRO BALEIXO - CPF: 619.892.312-68 (AUTOR)

06/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:07

Processo Desarquivado

23/03/2026, 13:07

Processo Reativado

23/03/2026, 13:07

Juntada de petição

23/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:48

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 11:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/02/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

02/02/2026, 09:52

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

02/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/02/2026, 23:51

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:37

Sentença

•03/02/2026, 09:05

Termo de Audiência

•02/02/2026, 09:52

Decisão

•07/11/2025, 10:08

Ato ordinatório

•22/10/2025, 10:17

Decisão

•21/10/2025, 14:06

Decisão

•14/10/2025, 20:19