6093192-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.531,44

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA

CPF 112.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093192-47.2025.8.03.0001. AUTOR: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença manejada pelo ESTADO DO AMAPÁ na qual alega, em resumo, excesso de execução (ID 25338213). Instado a manifestar, o au

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 07:50

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:24

Decisão

•12/01/2026, 10:32

Decisão

•11/12/2025, 13:23

Decisão

•21/11/2025, 18:36

Outros Documentos

•14/11/2025, 11:41

Outros Documentos

•14/11/2025, 11:41