6094252-55.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.648,19

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIELA PAMPLONA DA COSTA

CPF 726.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SILVA

OAB/AP 5139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 23/02/2026

05/03/2026, 16:20

Juntada de Certidão

05/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:34

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094252-55.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA PAMPLONA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por Daniela Pamplona da Costa em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual pleiteia a concessão de aposentadoria

05/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 07:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 10:56

Decisão

•21/11/2025, 18:36