6004157-79.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

ISRAEL DA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

ISRAEL DA SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 08:31

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 26/11/2025.

27/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004157-79.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado EDUARDO BRASIL D

25/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03

24/11/2025, 09:05

Recebidos os autos

24/11/2025, 09:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•24/11/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#229

•24/11/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#229

•24/11/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#225

•21/11/2025, 20:34