6013008-04.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB/AP 2914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013008-04.2025.8.03.0002. APELANTE: ALEX SANDRO ROCHA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante ALEX SANDRO ROCHA, Dr. LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO - OAB/2914-AP, para apresentar razões rec

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/02/2026, 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2026, 20:08

Conclusos para decisão

17/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 22:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013008-04.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: ALEX SANDRO ROCHA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia contra ALEX SANDRO ROC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

10/02/2026, 00:00

Juntada de Mandado

09/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:12

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 14:01

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 20:08

Sentença

•09/02/2026, 08:36

Termo de Audiência

•04/02/2026, 14:01

Decisão

•05/11/2025, 11:14

Decisão

•28/09/2025, 10:03