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6094893-43.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CAROLINE NUNES LUSTOSA
CPF 008.***.***-82
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0025-37
Advogados / Representantes
RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
OAB/AP 4970•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
26/02/2026, 12:34Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2026, 12:34Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/02/2026, 12:34Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 08:37Juntada de Petição de réplica
11/02/2026, 13:44Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 10:28Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 22:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:41Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:40Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:40Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 00:56Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAROLINE NUNES LUSTOSA Advogado(s) do reclamante: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094893-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAROLINE NUNES LUSTOSA Advogado(s) do reclamante: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094893-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
11/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 09:52Documentos
Despacho
•09/12/2025, 11:55
Despacho
•24/11/2025, 09:16
Despacho
•24/11/2025, 09:16