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6095185-28.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RODRIGO CESAR FERREIRA MONTEIRO
CPF 727.***.***-00
BERNARDO CESAR DUARTE MONTEIRO
CPF 055.***.***-70
ROSANGELA DE MELO DUARTE
CPF 790.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 09:29Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 14:38Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:25Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 11:00Decorrido prazo de ROSANGELA DE MELO DUARTE em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:47Decorrido prazo de RODRIGO CESAR FERREIRA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:47Decorrido prazo de BERNARDO CESAR DUARTE MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:47Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:38Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:38Publicado Mandado de citação e intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:38Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RODRIGO CESAR FERREIRA MONTEIRO, ROSANGELA DE MELO DUARTE, B. C. D. M. REU: COMPAN Mandado de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6095185-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RODRIGO CESAR FERREIRA MONTEIRO, ROSANGELA DE MELO DUARTE, B. C. D. M. REU: COMPANHIA DE ELETR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6095185-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]
19/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2026, 10:25Documentos
Decisão
•15/12/2025, 19:51
Decisão
•03/12/2025, 09:09
Decisão
•24/11/2025, 09:16
Decisão
•24/11/2025, 09:16
Decisão
•22/11/2025, 09:31