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6094703-80.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 16.704,44
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SILVIANE LOUREIRO DE SOUZA
CPF 768.***.***-15
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 11:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:42Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:42Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 02:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094703-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIANE LOUREIRO DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a expressa renúncia ao valor sobressalente para que seja feito o pagamento mediante RPV, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 13:38Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2026, 12:47Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:49Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:26Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:02Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094703-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIANE LOUREIRO DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 07:16Documentos
Decisão
•25/03/2026, 12:47
Decisão
•27/02/2026, 08:09
Decisão
•21/11/2025, 18:37
Documento de Comprovação
•19/11/2025, 16:35
Documento de Comprovação
•19/11/2025, 16:35