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6082826-46.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
9 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO
OAB/AP 1102•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/11/2025, 17:24Transitado em Julgado em 27/11/2025
29/11/2025, 17:24Juntada de Certidão
29/11/2025, 17:24Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2025, 13:01Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.
27/11/2025, 13:01Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
27/11/2025, 13:01Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 21:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:48Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:48Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2025, 11:38Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 11:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082826-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Injúria] AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: PATRICIO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO Ficam inti
25/11/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 09:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2025, 09:54Juntada de Certidão
17/11/2025, 11:51Documentos
Termo de Audiência
•27/11/2025, 13:01
Decisão
•17/11/2025, 11:47
Termo de Audiência
•17/11/2025, 11:13
Despacho
•14/10/2025, 08:51