6003948-13.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

RAFAEL MAMEDE DOS ANJOS

CPF 067.***.***-01

Reu

MIGUEL MAMEDE DOS ANJOS

CPF 059.***.***-02

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

OAB/AP 1526•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de acórdão

10/04/2026, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003948-13.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A AGRAVADO: R. M. D. A., M. M. D. A. Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA - AP1526-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Tra Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003948-13.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A AGRAVADO: R. M. D. A., M. M. D. A. Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA - AP1526-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Tra Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2026, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2026, 20:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 14:27

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:06

TipoProcessoDocumento#63

•29/12/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 14:41