6079423-69.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.540,35

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUCICLEA SANTOS DE ARAUJO LEARTE

CPF 624.***.***-87

Autor

CAIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 019.***.***-82

Reu

RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JHON WENDLER LOBATO PORTELA

OAB/AP 5924•Representa: ATIVO

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS

OAB/AP 5945•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO DA SILVA RIBEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de certidão

26/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCICLEA SANTOS DE ARAUJO LEARTE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:48

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079423-69.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCICLEA SANTOS DE ARAUJO LEARTE REU: RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA, CAIO DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 09:39

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 20:40

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:44

Decisão

•30/01/2026, 08:25

Decisão

•15/01/2026, 09:36

Decisão

•15/01/2026, 09:36

Decisão

•29/09/2025, 12:19