6077830-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.309,11

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EULALIA DO ROSARIO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 415.***.***-68

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077830-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EULALIA DO ROSARIO NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva

27/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 10:56

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EULALIA DO ROSARIO NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077830-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 08:24

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 10:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 22:16

Decisão

•25/09/2025, 08:24

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29

Documentos Sigilosos

•23/09/2025, 21:29