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6074483-61.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.613,80
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DEDINELSON DA SILVA SOUZA
CPF 681.***.***-49
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074483-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEDINELSON DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO As fichas financeiras, por sua natureza, constituem documentos comuns às partes e são costumeiramente disponib Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
23/03/2026, 10:51Expedição de Notificação.
23/03/2026, 10:51Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
17/03/2026, 18:03Conclusos para decisão
23/02/2026, 08:53Juntada de Petição de petição
17/02/2026, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:18Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074483-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEDINELSON DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO As fichas financeiras, por sua natureza, constituem documentos comuns às partes e são costumeiramente disponib Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 12:20Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 18:43Conclusos para decisão
19/12/2025, 09:08Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:20Documentos
Decisão
•17/03/2026, 18:03
Decisão
•10/02/2026, 12:20
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/11/2025, 22:39
Decisão
•25/09/2025, 21:35
Outros Documentos
•12/09/2025, 11:11
Outros Documentos
•12/09/2025, 11:11
Outros Documentos
•12/09/2025, 11:11
Outros Documentos
•12/09/2025, 11:11