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6077544-27.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.723,09
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS
CPF 209.***.***-30
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 12:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 09:36Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 10:50Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 11:37Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 11:36Juntada de Petição de pedido (outros)
11/03/2026, 11:35Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 11:31Conclusos para decisão
23/02/2026, 08:53Juntada de Petição de petição
17/02/2026, 12:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:06Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077544-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumpr
10/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2026, 10:10Conclusos para decisão
19/12/2025, 09:38Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:34Documentos
Decisão
•26/03/2026, 10:50
Decisão
•09/02/2026, 10:10
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/11/2025, 14:59
Decisão
•25/09/2025, 08:17
Outros Documentos
•23/09/2025, 11:12
Outros Documentos
•23/09/2025, 11:12
Outros Documentos
•23/09/2025, 11:12
Outros Documentos
•23/09/2025, 11:12