6074083-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.411,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 173.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074083-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO As fichas financeiras, por sua natureza, constituem documentos comuns às partes e são costumeiramente dis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 10:51

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074083-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO As fichas financeiras, por sua natureza, constituem documentos comuns às partes e são costumeiramente dis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:49

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:21

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:03

Decisão

•10/02/2026, 12:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 22:36

Decisão

•25/09/2025, 21:52

Outros Documentos

•11/09/2025, 10:56

Outros Documentos

•11/09/2025, 10:56

Outros Documentos

•11/09/2025, 10:56

Outros Documentos

•11/09/2025, 10:56