6095152-38.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAMILI OLIVEIRA SILVA

CPF 051.***.***-84

Autor

MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 07:20

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:20

Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de SAMILI OLIVEIRA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:22

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095152-38.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: SAMILI OLIVEIRA SILVA IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS SENTENÇA Considerando os fundamentos já apresentados no id. 24971687 e a existência de processo no segundo grau, com os mesmos fatos (6004156-94.2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

25/11/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

24/11/2025, 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:51

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 23:44

Recebidos os autos

21/11/2025, 18:38

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 11:05

Decisão

•24/11/2025, 10:51

Decisão

•21/11/2025, 18:34