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6070754-27.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.040,64
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ELIUZA SANTOS SOARES RIBEIRO
CPF 573.***.***-20
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:20Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070754-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUZA SANTOS SOARES RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva lastreado no título executivo judicial constituído
30/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
27/03/2026, 11:04Expedição de Notificação.
27/03/2026, 11:04Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
24/03/2026, 10:31Conclusos para decisão
17/03/2026, 09:23Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 17:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:20Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070754-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUZA SANTOS SOARES RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva lastreado no título executivo judicial constituído
12/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 12:08Conclusos para decisão
04/12/2025, 08:12Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 09:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:23Documentos
Decisão
•24/03/2026, 10:31
Decisão
•10/02/2026, 12:08
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/11/2025, 16:10
Decisão
•26/09/2025, 09:18
Decisão
•09/09/2025, 16:14
Documentos Sigilosos
•01/09/2025, 08:48