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6087934-56.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
7 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 812•Representa: PASSIVO
IANCA MOURA MACIEL VIDAL
OAB/AP 4103•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 11:51Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
12/12/2025, 13:18Conclusos para decisão
12/12/2025, 08:43Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 10:51Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 10:50Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:26Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 08:28Proferido despacho de mero expediente
05/12/2025, 12:41Expedição de Termo de Audiência.
05/12/2025, 12:41Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 12:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
05/12/2025, 12:41Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 16:13Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 09:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:47Documentos
Decisão
•12/12/2025, 13:18
Termo de Audiência
•05/12/2025, 12:41
Despacho
•25/11/2025, 09:44
Despacho
•05/11/2025, 18:35
Despacho
•31/10/2025, 09:03