6088944-38.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.047,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANA PAULA LIMA MATOS MARIANO

CPF 003.***.***-10

Autor

ANDRE BRUNO MATOS DA TRINDADE

CPF 638.***.***-34

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA

OAB/RN 10829•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de ARTHUR CESAR DANTAS SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6088944-38.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:13

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 15

30/03/2026, 08:10

Deferido o pedido de ANA PAULA LIMA MATOS MARIANO - CPF: 003.070.912-10 (AUTOR) e ANDRE BRUNO MATOS DA TRINDADE - CPF: 638.210.872-34 (AUTOR).

29/03/2026, 19:18

Conclusos para decisão

28/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 20:31

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:08

Decisão

•29/03/2026, 19:18

Outros Documentos

•16/03/2026, 20:31

Decisão

•06/03/2026, 08:46

Decisão

•19/12/2025, 09:58

Termo de Audiência

•18/12/2025, 11:38

Decisão

•10/11/2025, 10:01

Decisão

•31/10/2025, 12:25