6077331-21.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.537,50

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 646.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077331-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida n

27/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077331-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 08:46

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 17:10

Decisão

•24/09/2025, 08:46

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05

Documentos Sigilosos

•22/09/2025, 20:05