6000870-72.2025.8.03.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.679,55

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000870-72.2025.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A POLO PASSIVO:RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/04/2026, 11:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000870-72.2025.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Diante do recurso apresentado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se o autor para apresentar contrarrazões.

18/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 07:59

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2026, 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000870-72.2025.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de cobrança ajuizada por RUTENEIA DO SOCORRO DOS

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:31

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 07:59

Sentença

•10/02/2026, 06:07

Ato ordinatório

•18/12/2025, 13:02

Decisão

•16/12/2025, 22:35

Decisão

•21/11/2025, 09:20

Decisão

•29/09/2025, 14:53