6054693-28.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.786,62

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 178.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 24/02/2026

13/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:24

Publicado Notificação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054693-28.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Relatório. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:11

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 08:58

Decisão

•24/07/2025, 13:32

Decisão

•02/06/2025, 13:31

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:02

Decisão

•24/01/2025, 18:08

Decisão

•17/10/2024, 22:33