6095023-33.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JULIO CESAR SOUSA DA SILVA

CPF 226.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 08:49

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 20:42

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:33

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095023-33.2025.8.03.0001. AUTOR: JULIO CESAR SOUSA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095023-33.2025.8.03.0001. AUTOR: JULIO CESAR SOUSA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:06

Expedição de Termo de Audiência.

07/04/2026, 12:06

Documentos

Petição

•29/04/2026, 20:42

Sentença

•10/04/2026, 11:44

Termo de Audiência

•07/04/2026, 12:06

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 08:39

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 17:54

Decisão

•18/12/2025, 07:24

Decisão

•24/11/2025, 12:04

Decisão

•24/11/2025, 12:04