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6014205-91.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.973,66
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
SHEIRLANE FREITAS PEREIRA
CPF 029.***.***-70
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 10:37Transitado em Julgado em 27/03/2026
30/03/2026, 10:37Juntada de Certidão
30/03/2026, 10:37Decorrido prazo de SHEIRLANE FREITAS PEREIRA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:26Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:10Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014205-91.2025.8.03.0002. AUTOR: SHEIRLANE FREITAS PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Alega a parte reclamante que o reclamado, quando da assinatura do contrato d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
06/03/2026, 16:32Conclusos para julgamento
05/03/2026, 11:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:50Juntada de Petição de petição
08/02/2026, 15:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:36Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014205-91.2025.8.03.0002. AUTOR: SHEIRLANE FREITAS PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de aditamento que defiro. Intime-se o requerido para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias,
04/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•06/03/2026, 16:32
Decisão
•03/02/2026, 09:59
Decisão
•04/12/2025, 08:52
Ato ordinatório
•24/11/2025, 12:06
Ato ordinatório
•24/11/2025, 12:06
Decisão
•29/10/2025, 12:39