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6093038-29.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
RANGEL DA SILVA GOMES
CPF 780.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RIGLEZIA MACHADO MONTEIRO
OAB/CE 42351•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 14:10Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 14:10Juntada de Certidão
18/03/2026, 14:10Decorrido prazo de RIGLEZIA MACHADO MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:54Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 01:15Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6093038-29.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇ
27/01/2026, 00:00Indeferida a petição inicial
22/01/2026, 16:44Conclusos para julgamento
22/01/2026, 13:58Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/01/2026, 13:58Conclusos para decisão
22/01/2026, 13:51Juntada de Certidão
22/01/2026, 13:51Decorrido prazo de RIGLEZIA MACHADO MONTEIRO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:25Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:24Documentos
Sentença
•22/01/2026, 16:44
Decisão
•14/11/2025, 09:30