6001227-55.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.745,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

IOLANDA DOS SANTOS TORRES

CPF 037.***.***-28

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 56314•Representa: ATIVO

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB/SP 234670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de IOLANDA DOS SANTOS TORRES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IOLANDA DOS SANTOS TORRES REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Intima-se a parte autora Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001227-55.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Estabelecimentos de Ensino]

13/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:53

Processo Reativado

27/03/2026, 09:53

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001227-55.2025.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IOLANDA DOS SANTOS TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314 POLO PASSIVO:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Jul

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/01/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:46

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:46

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 09:58

Ato ordinatório

•24/04/2026, 10:11

Acórdão

•03/03/2026, 12:59

Decisão

•09/02/2026, 09:02

Sentença

•24/11/2025, 09:39

Termo de Audiência

•30/10/2025, 18:08

Ato ordinatório

•13/08/2025, 09:26

Decisão

•12/08/2025, 15:06