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6080059-35.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 12:57Juntada de Certidão
22/04/2026, 12:57Juntada de Certidão
22/04/2026, 12:54Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2026, 13:37Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 11:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 13:19Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS VILHENA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 14:10Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
05/03/2026, 17:33Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 17:33Expedição de Termo de Audiência.
05/03/2026, 17:33Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2026, 09:11Juntada de Petição de certidão
05/03/2026, 09:11Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 20:09Juntada de Petição de laudo
04/03/2026, 13:51Documentos
Termo de Audiência
•05/03/2026, 17:33
Decisão
•09/01/2026, 13:38
Decisão
•14/10/2025, 14:43