0002193-87.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002193-87.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ELIANE LIMA FEITOSA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREI BOMFIM DIAS DA SILVA, MONIQUE PALMIERO BORGES DECISÃO Trata-se de ação

01/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002193-87.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ELIANE LIMA FEITOSA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREI BOMFIM DIAS DA SILVA, MONIQUE PALMIERO BORGES DECISÃO Trata-se de ação

17/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:40

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:13

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:32

Petição

•17/04/2026, 21:58

Decisão

•16/03/2026, 12:40

Decisão

•16/03/2026, 12:40

Decisão

•19/02/2026, 22:02

Decisão

•18/01/2026, 20:37

Decisão

•18/01/2026, 20:37

Termo de Audiência

•15/12/2025, 15:04

Termo de Audiência

•11/12/2025, 12:50

Decisão

•24/11/2025, 11:45

Decisão

•27/10/2025, 17:15

Decisão

•11/09/2025, 12:33

Decisão

•17/07/2025, 11:11

Decisão

•28/04/2025, 10:04

Termo de Audiência

•07/04/2025, 16:16