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0014496-70.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WENDERSON LUIS RAMOS MOY
OAB/AP 5500•Representa: PASSIVO
MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA
OAB/AP 4923•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:52Juntada de Certidão
12/05/2026, 13:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2026, 23:39Juntada de Petição de certidão
17/03/2026, 23:39Juntada de Petição de petição de habilitação
06/03/2026, 10:16Expedição de Mandado.
05/03/2026, 09:05Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 11:28Juntada de Petição de pedido (outros)
27/02/2026, 11:23Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 15:42Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/02/2026, 11:09Conclusos para decisão
24/02/2026, 11:09Conclusos para julgamento
23/02/2026, 10:25Juntada de Certidão
23/02/2026, 10:25Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 12:47Expedição de Termo de Audiência.
20/02/2026, 12:47Documentos
Decisão
•26/02/2026, 15:42
Termo de Audiência
•20/02/2026, 12:47
Decisão
•25/09/2025, 10:29
Despacho
•04/04/2025, 09:25
Despacho
•10/07/2024, 10:34
Decisão
•14/11/2023, 14:50
Despacho
•07/08/2023, 23:41
Decisão
•02/05/2023, 11:07