6086784-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DUQUIRENIS SANTOS DA LUZ

CPF 597.***.***-00

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 18:04

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 05:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DUQUIRENIS SANTOS DA LUZ Advogado(s) do reclamante: MANOEL DA COSTA MACIEL REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Ama Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6086784-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 08:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/01/2026, 08:27

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 11:04

Decisão

•12/01/2026, 09:12

Decisão

•21/11/2025, 14:55