6087122-14.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LIVIA BRUNA GATO MELO DE CARVALHO

CPF 753.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0145-43

Reu

Advogados / Representantes

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

14/04/2026, 09:10

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de LIVIA BRUNA GATO MELO DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIVIA BRUNA GATO MELO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6087122-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 11:39

Documentos

Termo de Audiência

•14/04/2026, 09:10

Decisão

•05/12/2025, 11:48

Decisão

•21/11/2025, 14:53