6079141-31.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.376,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KATIA CILENA SILVEIRA DA SILVA

CPF 715.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de KATIA CILENA SILVEIRA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:26

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079141-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KATIA CILENA SILVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte credora, argumentando que a decisão de ID

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 21:41

Embargos de declaração não acolhidos

19/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de KATIA CILENA SILVEIRA DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:36

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079141-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KATIA CILENA SILVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua presença como beneficiária do

25/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:11

Decisão

•24/11/2025, 08:00

Decisão

•29/09/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 17:05

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 17:05