0000593-94.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA BARROSO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA BARROSO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 11:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

11/05/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:01

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 11:39

Termo de Audiência

•04/05/2026, 12:26

Decisão

•24/11/2025, 19:38

Decisão

•18/07/2025, 10:58

Despacho

•16/07/2025, 11:20

Decisão

•12/06/2025, 16:39

Outros Documentos

•12/06/2025, 16:39

Despacho

•12/05/2025, 11:58

Decisão

•04/04/2025, 11:32

Despacho

•19/02/2025, 11:29

Decisão

•31/01/2025, 09:20

Despacho

•15/01/2025, 10:57