6095009-49.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARLETE ABDON DOS SANTOS MOREIRA

CPF 081.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARLETE ABDON DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6095009-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço ]

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 07:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 08:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

18/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 11:35

Não confirmada a citação eletrônica

19/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:19

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 08:42

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 17:58

Decisão

•15/12/2025, 11:32

Decisão

•24/11/2025, 21:29

Decisão

•24/11/2025, 21:29