6009530-88.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009530-88.2025.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: BRUNO PINHEIRO DA SILVA, ISNAEL MONTEIRO LOPES Advogado do(a) APELADO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009530-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:BRUNO PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:43

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de razões

09/01/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

13/12/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/12/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 12:54

Decisão

•10/12/2025, 12:54

Ciência

•04/12/2025, 16:50

Sentença

•24/11/2025, 23:49

Sentença

•24/11/2025, 23:49

Termo de Audiência

•25/09/2025, 13:19

Termo de Audiência

•23/09/2025, 13:45

Decisão

•18/09/2025, 08:07

Decisão

•13/08/2025, 08:00

Decisão

•31/03/2025, 11:59

Decisão

•26/03/2025, 18:56

Decisão

•25/02/2025, 11:44