0015893-82.2014.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANA LÍVIA SANTOS GURGEL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 04:58

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 23:53

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 23:53

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de memoriais

08/09/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 23:53

Sentença

•24/11/2025, 23:53

Despacho

•02/09/2025, 09:27

Decisão

•17/07/2025, 13:11

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Despacho

•17/09/2024, 08:06

Despacho

•03/07/2024, 11:24

Despacho

•13/04/2023, 10:21

Decisão

•26/10/2021, 09:37

Despacho

•09/10/2021, 11:16

Despacho

•24/03/2021, 14:36

Despacho

•11/01/2021, 09:43

Despacho

•30/09/2020, 10:08

Decisão

•01/09/2020, 13:49

Despacho

•04/08/2020, 11:40