6084487-60.2025.8.03.0001

Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA/AP

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/AP 1405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 18:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6084487-60.2025.8.03.0001. AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE SANTANA/AP INVESTIGADO: GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, RIANO VALENTE FREIRE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO Trata-se de pedido de retratação e proposta de reparação do dano formulado por Gustavo Cristian Silva de Oliv

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:12

Decisão

•28/01/2026, 11:56

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Decisão

•24/11/2025, 20:43

Decisão

•10/11/2025, 08:59