6000108-55.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

ALAN CLEIDSON SENA IGLESIAS

CPF 744.***.***-91

Reu

JUIZO DA 6 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA ZONA SUL DE MACAPA/AP

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 05/02/2026

31/03/2026, 11:20

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 19:15

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000108-55.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A AUTORIDADE APONTADA COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUL DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão monocrática que indeferiu a petição inicial do mandado de seguran

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:03

Prejudicada a ação de ALAN CLEIDSON SENA IGLESIAS - CPF: 744.358.842-91 (IMPETRADO)

12/12/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000108-55.2025.8.03.9001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A POLO PASSIVO:ALAN CLEIDSON SENA IGLESIAS e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (115ª Sessão do P

26/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•12/12/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•12/12/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#63

•11/09/2025, 07:40

TipoProcessoDocumento#225

•21/08/2025, 07:55

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2025, 13:50