6000306-39.2024.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.802,72

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LUISA DA SILVA DE SOUSA

CPF 194.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:04

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:54

Processo Reativado

13/02/2026, 12:54

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000306-39.2024.8.03.0009. RECORRENTE: LUISA DA SILVA DE SOUSA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais, proposta por Luisa da Silva de Sousa, contra Banco Pan S.A.,

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000306-39.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUISA DA SILVA DE SOUSA POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (115ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 05/12

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/10/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 08:50

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2025, 20:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:21

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 09:54

Protocolo de Petição

•12/12/2025, 19:58

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Decisão

•08/10/2025, 08:50

Sentença

•10/07/2025, 11:28

Despacho

•27/11/2024, 12:31

Decisão

•28/04/2024, 18:26