6079013-11.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.039,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAULIANE MARY LIMA DA SILVA

CPF 509.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079013-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAULIANE MARY LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00473

10/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAULIANE MARY LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6079013-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório, Gratificações e Adicionais]

26/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2025, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:18

Decisão

•09/02/2026, 10:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 14:42

Decisão

•29/09/2025, 12:38

Outros Documentos

•26/09/2025, 13:40

Título de Crédito

•26/09/2025, 13:39