6079057-30.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.027,23

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA CRISTINA CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF 432.***.***-87

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CRISTINA CONCEICAO DE ALM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6079057-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

26/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:37

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 16:03

Decisão

•29/09/2025, 12:37

Outros Documentos

•26/09/2025, 15:36

Título de Crédito

•26/09/2025, 15:36