6004828-02.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUIZ LEITE

Terceiro

DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

OAB/AP 2751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 10:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:36

Conclusos para despacho

24/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 14:00

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 06:36

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2026, 14:11

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 10:26

Sentença

•19/02/2026, 15:57

Decisão

•09/01/2026, 13:17

Termo de Audiência

•01/09/2025, 18:38

Termo de Audiência

•02/08/2025, 10:42

Decisão

•26/06/2025, 13:30

Decisão

•16/05/2025, 12:00

Decisão

•05/02/2025, 21:57