6000526-55.2024.8.03.0003

Ação Civil PúblicaEncaminhamento aos pais ou responsávelMedidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA 34.869.354/0001-99

Autor

JOSE ALVES DA SILVA

CPF 432.***.***-68

Reu

ADRIANA GAMA DOS SANTOS

CPF 527.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA

CPF 016.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

MILENA ALVES DA SILVA

CPF 031.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES

OAB/AP 4556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 07:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/05/2026, 07:01

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA 34.869.354/0001-99 REU: JOSE ALVES DA SILVA Advogado(s) do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000526-55.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [Encaminhamento aos pais ou responsável]

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2026, 18:07

Juntada de Outros documentos

19/04/2026, 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

19/04/2026, 18:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:13

Documentos

Termo de Audiência

•03/12/2025, 10:37

Decisão

•22/10/2025, 10:39

Sentença

•01/04/2025, 12:26

Despacho

•08/12/2024, 17:08

Despacho

•30/09/2024, 22:37

Decisão

•16/06/2024, 11:39