6093633-28.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

DAIANE QUEIROZ MORAIS

CPF 528.***.***-10

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/AP 4376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de PEDRO DE MENEZES REIS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093633-28.2025.8.03.0001. AUTOR: DAIANE QUEIROZ MORAIS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dan

14/01/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 14:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/01/2026, 20:36

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 20:36

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de PEDRO DE MENEZES REIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DAIANE QUEIROZ MORAIS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6093633-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumul

26/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:00

Decisão

•21/11/2025, 07:35