6091671-67.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.841,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATIANE DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 913.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 05/02/2026

24/02/2026, 09:04

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091671-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091671-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6091671-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Denoto que a autora não juntou aos autos comprovante Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/11/2025, 10:13

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 15:39

Sentença

•12/01/2026, 15:39

Decisão

•25/11/2025, 10:13

Decisão

•25/11/2025, 10:13